Sergipe a partir de 1922

05/05/2014 20:44

1.      Graccho Cardoso (1922-1926)

• Viveu alguns anos no Ceará e era vinculado aos Accioly. Com a queda do grupo, foi para o Rio de
  Janeiro.
• Em parceria com empresários, realizou diversas obras e ampliou a arrecadação.
• Em Aracaju, construiu novos aterros e calçamentos com paralelepípedos, reconstruiu a rede de
  abastecimento de água e intensificou obras de esgotamento sanitário.
• Na saúde, montou os serviços sanitários do Estado. Reestruturou o saneamento rural e editou o
  Código Sanitário, regulando as políticas públicas. Criou o Instituto Parreiras
  Horta, que contribuiu para a construção do Hospital de Cirurgia. Fundou o
  Instituto de Química, que possibilitou a realização das primeiras pesquisas
  sobre a existência de petróleo em Sergipe.
• Na educação, ampliou de cinco para catorze grupos escolares; organizou a Faculdade de
  Direito Tobias Barreto e montou a Faculdade de Farmácia.
• Construiu a penitenciária, o Mercado e o matadouro.
• Fundou o Banco Estadual de Sergipe.
• Iluminação elétrica em Estância, Lagarto e Nossa Senhora das Dores.
• Construiu novas estradas e incentivou a produção de algodão.
• Criou a Inspetoria de Terras, Matas e Estradas.
• Demarcou terras indígenas e exerceu fiscalização contra a grilagem de terras, gerando a
  oposição dos latifundiários.
• Durante o seu governo explodiu o movimento tenentista em Sergipe. Militares
  do Amazonas, Mato Grosso e Sergipe se rebelaram em solidariedade aos tenentes
  paulistas. Augusto Maynard mais três oficiais e soldados saíram do 28º BC, em
  13/07/1924, e invadiram o Quartel da Polícia e o Palácio. Montaram uma junta
  Governativa e governaram por 21 dias. As tropas do 20º, do 21º e do 22º
  retomaram a normalidade. Essa foi a Revolta do 13 de Julho.
• Quando a Coluna Prestes passava pela Bahia, em 1926, Maynard, juntamente com tenentes presos,
  conseguiram fugir para um novo conflito. O tiroteio em Aracaju deixou o saldo de onze mortos. Os envolvidos foram enviados para a Ilha de Trindade até 1926, quando os oficiais foram conduzidos ao Rio de Janeiro e os praças retornaram à Sergipe.

2.      Manoel Correia Dantas (1927-1930)

• Apoiado pelo executivo federal.
• Oriundo dos latifundiários e usineiros.
• Suprimiu repartições e cargos para conter despesas.
• Extinguiu contrato com o Bando do Estado e com o Mercado Modelo, que passou a ser administrado pelo município da capital.
• Extinguiu a Inspetoria de Terras, Matas e Estradas, gerando demissões.
• Alguns tenentes participaram do seu governo.
• O "terror Lampião" gerava insegurança e migrações.
• Seus filhos agrediram o presidente do Tribunal de Relação.
• Intolerante com adversários, teve problemas com integrantes da Aliança Liberal.
• Com o seu apoio e do governo federal, foi eleito Francisco de Souza Porto, impedido de assumir
  pelo Golpe de 1930.

3.      As Implicações Políticas do Golpe de 1930

• As mais novas notícias chegavam a Sergipe por intermédio de um avião que distribuía manifestos na capital, no dia 16/10/1930.
• O presidente do Estado fugiu e Eronides de Carvalho assumiu como governador provisório.
• Juarez Távora, comandante das tropas do norte, empossou o general José Calazans como governante de Sergipe. Encontrando uma dívida brutal, tentou conter os gastos, mas renunciou quinze dias após sua posse.
• Substituindo Calazans, o major Marcelino José Jorge, partidário da Aliança liberal, realizou exonerações e dissolveu a Assembléia Legislativa cinco dias antes da institucionalização do governo provisório de Vargas (11/11/1930).
• Calazans, atendendo a Juarez Távora, ainda voltaria a governar Sergipe, mas só por seis dias. A partir daí, entregou o poder ao tenente Augusto Maynard Gomes.

4.      Augusto Maynard (1930-1935)

• Tomou posse em 16/11/1930 como governador provisório e, em 19/12/1930, como interventor do
  Estado.
• Como integrante das revoltas tenentistas e participante do Golpe de 1930, gerou descontentamento na classe dominante. Para diminuir a desconfiança da elite sergipana, Maynard nomeou alguns representantes para o Conselho Consultivo, órgão que substituía a Assembléia Legislativa.
• O Poder Judiciário de Sergipe sofria intervenções do Executivo, seguindo a tendência nacional. Membros foram postos em disponibilidade (um desembargador e um juiz) e um juiz foi aposentado por incapacidade física. Foi criada, ainda, uma Comissão legislativa com a função de reformar a legislação processual.
• Foi criada a Diretoria de Estatística de Sergipe e o Departamento Estadual de Saúde Pública.
• O estado passou a controlar a Empresa de Energia Elétrica.
• A ponte de Pedra Branca foi construída e o canal Santa Maria foi aberto.
• Seguindo os acontecimentos nacionais, foi criado o Clube Três de Outubro (1932). Tinha como
  objetivo apoiar o governo federal e se contrapor às influências de grupos conservadores, identificados com a República Velha.
• Na expectativa da retomada da constitucionalização, em 1933, foi criada a União Republicana de
  Sergipe. Representava os usineiros, oposicionistas ferrenhos à política de Vargas.
• Para polarizar com a União Republicana foi criado o Partido Social Progressista. O líder era Graccho Cardoso, seguido de correligionários de Pereira Lobo e de membros da ex-Aliança Liberal. Esses grupos não seguiam o comando dos usineiros e nem se alinhavam com o governo de Augusto Maynard.
• A Liga Eleitoral Católica, criada em 1932, agiu como grupo de pressão visando alistar e instruir
  o eleitorado católico.
• Dos quatro nomes escolhidos para representar Sergipe na Constituinte, três eram da Legenda
  Liberdade e Civismo, um da União Republicana de Sergipe, o Partido Social Progressista não elegeu qualquer representante.
• Entre 1933 e 1934, era marcante a polarização entre a interventoria governista e os conservadores da União republicana de Sergipe. Nessa conjuntura foram criadas outras agremiações políticas.
• O Partido Social Democrático de Sergipe (PSD) era liderado por Leandro Maynard Maciel, que tinha
  se desligado da interventoria.
• Lideranças ligadas ao interventor fundaram o Partido Republicano de Sergipe. O pensamento era fortalecer a ação do Estado e resolver problemas sociais.
• O integralismo em Sergipe materializou-se em 1933. Motivados pelas palestras de Miguel Reale e
  Mário Brasil no Teatro Rio Branco, na Associação Sergipana de Imprensa e na Associação dos Empregados do Comércio, simpatizantes fundaram um núcleo de integralistas em  Sergipe. Dentre os intelectuais, destacaram-se: Omer Mont'Alegre, Agnaldo Celestino e José Calazans. Coube ao semanário O Sigma propagar as idéias integralistas.

5.     Eronides de Carvalho (1935-1941)

• Partidário do Golpe do Estado Novo, Eronides buscou controlar a imprensa, o aparelho estatal e se aproximou da classe dominante. Ordens para fechamento de todos os núcleos da Aliança Nacional
  Libertadora e para impedir o funcionamento da União Feminina do Brasil durante seis meses. Da mesma forma era reprimida a Frente Única Antifascista e Antiguerreira de Sergipe. Apesar da pressão do seu governo, o 28º BC, comandado por Maynard, não se submetia à interventoria.
• Augusto de Maynard Gomes (1942-1945)
• Hunald Cardoso (1945-1947)

O Regime Militar em Sergipe

1. Celso de Carvalho e Lourival Batista (1964 a 1968)

A ditadura militar foi instalada em Sergipe a partir da deposição do então governador João Seixas Dória, que apoiava o governo de João Goulart, o que lhe custou a prisão no quartel da 6ª Região Militar, em Salvador. Depois da sua cassação, Seixas Dória passou 117 dias preso na ilha de Fernando de Noronha.

No seu lugar assumiu o vice, Sebastião Celso de Carvalho (PSD). A censura e as prisões arbitrárias começavam a ocorrer de forma marcante em Sergipe.

No decorrer da presidência de Castello Branco foi instituído o bipartidarismo (MDB e Arena) e, em Sergipe, a adesão da Assembléia Legislativa aos militares golpistas foi total, era o domínio do partido governista, a Arena. Na Câmara dos Deputados, Sergipe passou a ter, inicialmente, quatro deputados da Arena e três do MDB. O conservadorismo e a conveniência fizeram com que as lideranças políticas do interior se aglutinassem em torno da Arena, trazendo enormes dificuldades para a instalação do MDB no Estado. A primeira diretoria do MDB foi formada por José Carlos Teixeira como presidente e Walter Batista como vice.

Nas eleições de 1966, a Assembléia Legislativa daria a vitória a Leandro Maynard Maciel. Mas, graças a uma manobra política do governador Celso de Carvalho, o Presidente da República terminou indicando Lourival Batista Governador de Sergipe.

Ainda no governo de Celso de Carvalho foram criadas a COMASE (Companhia Agrícola de Sergipe) e a COHAB (Companhia de Habitação Popular). A CONDESE foi reestruturada, assim como a DESO e a ENERGIPE.

Lourival Batista tomou posse em 31/01/1967. Foi indicado pelo presidente da República e, durante a maior parte do seu mandato, governou com a Assembléia fechada. Lourival Batista, baiano e médico formado
pela Faculdade de Medicina (BA), montou sua base política em são Cristóvão, onde atuava como médico nas fábricas de tecidos e se elegeu prefeito, deputado estadual e deputado federal.

As conseqüências do AI-5 em Sergipe não foram menos danosas que em outros estados brasileiros. Ocorreram as prisões dos estudantes que participaram do congresso da UNE, em Ibiúna (SP), e vários outros cidadãos foram presos e convocados a depor. Após trinta dias foram liderados e passaram a responder processo junto à Justiça Militar da 6ª Região Militar na capital da Bahia. A UFS foi intensamente monitorada pelos militares. O Reitor João Cardoso do Nascimento Júnior recebeu ofício da 6ª Região Militar, trazendo anexa a relação de trinta e dois alunos que deveriam ser expulsos da instituição. Um outro ofício incluía mais cinco alunos e, como o Reitor evitou as expulsões, ficou mal visto pelas autoridades. No judiciário, a caça ás bruxas também ocorreu, três juízes foram colocados em disponibilidade pelo próprio Tribunal de justiça e um foi incluído em lista de cassação de âmbito nacional. Alguns processos foram adiante. No legislativo, quatro deputados foram presos no 28º BC depois cassados e, pólo menos outros três, foram convidados a depor.

Em fins de janeiro, o governador, cumprindo determinação do Ministério da Justiça, instituiu a Comissão Geral de Investigação (CGI) para apurar corrupção em todo o estado. Era, na verdade, uma forma de legitimar e acobertar as perseguições políticas.  Novos deputados foram cassados: os estaduais Rozendo Ribeiro Filho e Jayme Araújo de Andrade; o federal João Machado Rolemberg.

O processo de sucessão governamental em Sergipe ocorreu num contexto de agravamento da repressão, era o governo de Médice. O escolhido foi o diretor do Departamento de estrada e Rodagem e recém filiado ao
partido do governo, Paulo Barreto de Menezes. A Assembléia Legislativa foi reaberta no início de maio/1970, após 404 dias de recesso. Lourival Batista renunciou (14/05/1970) a fim de concorrer e uma cadeira no Senado. O governador deixou, para alguns, a imagem de pacificador e o seu governo foi marcado por grande ostentação. Além das verbas federais, a mudança da legislação tributária favoreceu a realização de
grandes obras: estádio de futebol, edifício de 28 andares, grupos escolares, colégios, postos de saúde, rodovias  conjunto habitacional. Vale ressaltar que algumas obras sequer passaram por processos licitatórios. Foram realizados, também, investimentos em saneamento, ampliou-se a rede elétrica pelo interior em cerca de 32% e foi implantado o Distrito Industrial. Antes de deixar o governo criou o tribunal de Contas do estado e
nomeou como conselheiros boa parte de seus auxiliares. Após questões jurídicas e disputas políticas, foi indicado como governador João Andrade Garcez, tendo como vice Manoel Prado Vasconcelos.

2. João Andrade Garcez

"O novo chefe do Poder Executivo sergipano era um cirurgião dentista voltado para, sobretudo, o exercício da profissão, atuando inclusive junto ao Instituto de aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC). Homem sóbrio e discreto inscreveu-se na Arena em face da informação de que todo servidor federal era obrigado a filiar-se no partido do governo sob pena de não receber os proventos" (História de Sergipe República. Ibarê Dantas. Ed. Tempo Brasileiro). Esse pequeno trecho do livro do professor Ibarê deixa claro que o uso do "terrorismo político-eleitoral" fez escola em Sergipe. Um exemplo claro, mesmo depois do fim da ditadura militar, foi a eleição de 2006 para o governo do Estado. O governador João Alves (PFL), remanescente da ditadura militar, teria, segundo denúncias veiculadas, pressionado funcionários concursados e contratados para que fizessem campanha e votassem nele. A partir da sua derrota para Marcelo Déda (PT) e das brincadeiras que envolveram o pleito, surgiu a figura do "eleitor melancia", aquele que era verde por fora e vermelho por dentro.

O seu governo foi marcado pelo início da reforma administrativa, pela construção de adutoras para o sertão, pela preparação para o porto e pela liberação da TV.outro fato importante foi a manutenção da unidade da Petrobrás em Sergipe.

Em meio às novas disputas eleitorais (1970) nascia a Ala Jovem do MDB, que marcou presença com seu primeiro comício na Praça Camerino em Aracaju. O partido lançou um manifesto reivindicando "pronto restabelecimento das instituições democráticas, garantia da pessoa humana". A eleição de Paulo Barreto de Menezes representou o ápice da ditadura.

3. Paulo Barreto de Menezes

Formando um governo de técnicos, contando com o empenho de membros do Conselho de Desenvolvimento de Sergipe (CONDESE) e com a "colaboração" do governo federal, implantou o Distrito Industrial de Aracaju,
expandiu a eletricidade pelo interior e criou a Telergipe. No campo, o FUNRURAL ampliava o sistema de aposentadoria, favorecendo o homem do campo e às práticas clientelistas.

Em Sergipe, após a entrada de Geisel no governo federal (1974-78), a abertura lenta, gradual e segura começava a ser sentida. A imprensa trabalhava com maior liberdade, temas políticos começavam a ganhar
destaque nos jornais. O Jornal da Cidade, inaugurado em 1971, criou uma coluna intitulada Confidencial, e começou a comentar sobre o controle oligárquico do partido governista, denúncia d utilização do SESI e da Federação das Indústrias para armar certos esquemas políticos. A Gazeta de Sergipe voltou a publicar a seção
Panorama Político que havia sido suprimida no período de maior fechamento. A expectativa em relação ao processo de abertura democrática foi fortalecida com a indicação de José Rolemberg Leite para o governo do Estado.

4. José Rolemberg Leite

O novo governador, mesmo com a resistência do SNI, substituiu membros influentes do governo por novos nomes. O MDB, fortalecido nacionalmente nas últimas eleições, procurou ampliar sua atuação com a criação do instituto de Estudos Políticos e Econômicos Sociais D. José Vicente Távora, promovendo palestras de importantes integrantes da política nacional. Na UFS voltou a funcionar o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Mas a abertura passava por momentos ainda violentos. Um claro exemplo em Sergipe foi a operação Cajueiro, bem retratada na obra já citada de Ibarê: "Dentro de ação de âmbito nacional, voltada para debilitar o
Partido Comunista Brasileiro, realizou-se em Sergipe a chamada Operação Cajueiro. Forças da Polícia Federal, do DOPS e do DOI-CODI, em fevereiro de1976 desencadearam a prisão de cerca de 30 de seus militares, inquirido-nos sob intensas torturas, chegando a cegar um deles. Cinco dias depois soltaram uma parte, enquanto outros 19 permaneciam por cerca de dois meses, sendo processados e, depois, julgados. Era o exemplo mais candente do clima de ameaças e incertezas". Outro problema grave era o uso da máquina governamental para eleger prefeitos. Em Sergipe, o deputado Leopoldo Souza denunciava que políticos da ARENA vinham fornecendo guias de internamento em hospitais privativos do FUNRURAL. Em meio às dificuldades, em São Paulo, começavam a aparecer novas lideranças como Luiz Inácio Lula da Silva que, em 1978, esteve à frente de dois movimentos de grande repercussão nacional, inclusive a primeira grande greve operária depois de 1968,  a despeito das proibições da legislação vigente.

Durante o governo de José Rolemberg surgiram novos órgãos: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Sergipe (EMATER-SE). Companhia de Processamento de Dados de Sergipe (PRODASE),
Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (CODISE) e a administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA). Houve ainda a ampliação da rede do ensino público, construiu o Palácio da Justiça, a estação rodoviária e iniciou as obras da adutora de São Francisco.

A nova disputa eleitoral foi marcada pelos altos investimentos feitos por Augusto Franco para eleger os candidatos situacionistas.

5. A Transição Política. Augusto Franco e Djenal Queiroz (1979-1982)

Em termos nacionais, o governo de Figueiredo dava continuidade ao processo de reabertura democrática. Estudantes sergipanos participaram do XXXI Congresso pela reconstrução da UNE, aumentava a confiança
na sonhada abertura política. Na sede do Instituto Histórico e geográfico de Sergipe fundou-se a Sociedade sergipana dos Direitos Humanos.

Seguindo a tendência política nacional, em Sergipe o PDS substituía a retrógrada e arcaica ARENA. O MDB se fracionava. Parte foi para o Partido Popular (PP), sob a liderança d João Alves Filho, a maioria organizou-se no PMDB, enquanto outros foram para o PDT. Surgia ainda o PT em Sergipe.

As eleições diretas para governadores foram estabelecidas a partir de 1982. Em Sergipe, Augusto Franco tomou posse em 15/03/1979, como sexto mandatário do período militar, tendo como vice o general
Djenal Tavares de Queiroz, ativo militante nas lides políticas na época do ex-PSD. O projeto político de Augusto Franco não era novo e ele contava com o seu poder econômico para viabilizá-lo. O empresário atuava nos setores açucareiro, têxtil e de comunicações. A maioria dos integrantes do seu governo era de ex-udenistas e daqueles que tiveram na ARENA sua escola política. Augusto Franco substituiu a CONDESE em Secretaria de Planejamento, reduzindo drasticamente as atribuições daquele órgão. O funcionalismo estadual passou a ser cabide de empregos. Aliados eram nomeados sem concurso público. Essa reprovável prática estava amparada pela Assembléia que aprovou a emenda constitucional 14/81, autorizando o governo a promover contratações. Foram feitos investimentos em postos de saúde, escolas, habitação e estradas. Grandes investimentos foram
realizados pela Petrobrás como o início da construção das fábricas da Nitrofértil e da Petromisa, além de 40% da Adutora do São Francisco. Em termos políticos, Augusto Franco enfraqueceu a oposição cooptando João Alves para o PDS. Sobre essa relação política, Ariosvaldo Figueiredo, em sua obra História Política de Sergipe - vol 7º, comenta: "Governador de Sergipe, empossado dia 15/03/1983, João Alves, é o mais feliz dos sergipanos, realiza sonho que nunca sonhou. Sem o sucesso do Golpe de 31/03/1964 João Alves Filho, prefeito biônico de Aracaju, jamais chegaria ao Palácio Olímpio Campos. Chegou. Chegou pela mão da oligarquia, a qual, não demora, ele irá traí-la. Empossado, João Alves Filho, para impressionar os ingênuos, proíbe, através do decreto 5.695 de 15/03/1983, a contratação de funcionários. A classe média, moralista, nem sempre moralizada, bate palmas, baba de entusiasmo".

Em 14/05/1982, o poderoso governador passava o cargo ao seu vice, general Djenal Queiroz, para disputar uma cadeira de deputado federal, enquanto o filho, Albano do Prado Franco, concorreria ao Senado e o
outro, Walter Franco, à Assembléia Legislativa.

Vale destacar a posição conservadora de João Alves em relação ao movimento pelas eleições diretas para presidente. O governador chegou a estimular seus aliados a votarem contra a emenda Dante de Oliveira e
foi o último a aderir à candidatura de Tancredo Neves, Manteve-se fiel ao PDS até o último momento.