Revolução Russa
Revolução Russa
1. Rússia Pré-Revolucionária
a) Questão Agrária
Comunidades aldeãs (mir) foram sendo superadas pela servidão feudal, ao mesmo tempo em que a centralização política foi se efetivando, a partir de 1580, sob o comando de Ivan IV; processo inverso ao do Ocidente.
A partir do século XIX, com o desenvolvimento das relações capitalistas, a nobreza passou a resistir menos às reformas na agricultura e a uma possível emancipação dos servos, sendo possível a abolição da servidão. A partir dessas mudanças, o mir passou a ser uma célula administrativa com a responsabilidade de pagar as
indenizações aos senhores da nobreza, gerando uma crise social agravada pelo surgimento de camponeses enriquecidos, os kulaks, espécie de burguesia rural. A nobreza, insatisfeita com a elevação de tarifas alfandegárias, passou a defender uma monarquia constitucional. Com a autorização (1906) para que
camponeses se retirassem das comunidades (mir) com sua parcela de terra e obtivessem empréstimos junto ao Banco Camponês, os Kulaks saíram favorecidos, pois os pequenos camponeses terminavam se endividando e perdendo suas terras, aumentando a desigualdade social.
b) Questão Operária
Ao final do século XIX teve início a industrialização russa, que era dependente do capital externo. Esse processo restringiu-se aos grandes centros urbanos: Moscou, Petrogrado, e a região do Don. As desigualdades acentuadas com a industrialização, agravaram-se a partir de 1905 com a desvalorização dos salários, a inflação e o desemprego, intensificando-se as greves e os motins. A burguesia tinha o seu crescimento barrado pela concentração de capital nas mãos de estrangeiros e pela concentração de terras nas mãos da nobreza. Os burgueses, voltados para o liberalismo, eram prejudicados pelo intenso poder do czar.
2. Partidos Políticos e Grupos de Pressão
O Partido Operário Social-Democrata Russo, depois do seu Segundo Congresso (Bruxelas-Londres, 1903), dividiu-se em duas vertentes: Bolcheviques, liderados por Lenin e Martov, defendiam a imediata revolução e a instauração da ditadura do proletariado; os Mencheviques defendiam o desenvolvimento do capitalismo, com práticas liberais, para a posterior efetivação de um governo socialista. É interessante lembrar que Trotsky, apesar de resistir à ideia de uma ditadura do proletariado, partiu ao lado de Lenin. Trotsky não era oficialmente um bolchevique.
O Partido Socialista Revolucionário também se dividiu em duas forças: os seguidores de Bakunin pregavam medidas violentas para a derrubada do czar; enquanto seguidores de Kropotkin defendiam a não-violência como o não pagamento de impostos, a não prestação do serviço militar e a recusa em aceitar os tribunais do Estado.
O Partido Constitucional Democrata (Cadetes) era representado pela burguesia e por setores da nobreza, conscientes do grau de desagregação a que chegou sua classe. Buscava o liberalismo e um sistema de governo inspirado no modelo inglês. As primeiras organizações sindicais autônomas nasciam ao lado dos partidos; a primeira foi a dos tipógrafos. Elas recrutavam grupos formados espontaneamente nas fábricas
para apoiar os trabalhadores em greve.
Os estudantes - depois de conseguirem a autonomia das universidades pelo decreto de 26 de agosto - transformaram as faculdades em centros associativos e deram força ao movimento de oposição política.
As primeiras experiências democráticas surgiram com a criação dos sovietes (espécie de conselhos operários), semelhantes às assembleias dos anciãos no mir.
3. Ensaio Geral (1905)
Às dificuldades econômicas e sociais somou-se a derrota russa na Guerra Russo-Japonesa pela disputa da Manchúria. Operários foram dispensados, o que provocou uma manifestação pacífica liderada pelo padre Gapone. A resposta do czar foi violenta e os manifestantes foram combatidos a bala. Trabalhadores
entraram em greve e por vários meses houve conflitos. Camponeses rebelavam-se e marinheiros do encouraçado Potemkin amotinavam-se.
O agravamento da tensão fez com que o czar assinasse o Manifesto de Outubro estabelecendo a inviolabilidade da pessoa, liberdade de imprensa, da palavra, de reunião, de associação. Além desses direitos civis fundamentais, estendeu o direito de voto a todas as nacionalidades do império, e conferiu à Duma o direito de aprovar as leis do Estado.
O Manifesto não era suficiente, em momento algum foi cogitada a elaboração de uma constituição. O que se seguiu à assinatura do Manifesto foi a divisão da oposição moderada, alguns se contentavam com os "avanços". Além disso, uma intensa repressão foi promovida pelas forças czaristas contra judeus, intelectuais e trabalhadores, que foram perseguidos em toda a Rússia.
A oposição radical se apoiou nos comitês de greve nas principais cidades do império. Esses comitês transformaram-se rapidamente em sovietes que assumiram várias funções públicas e travaram uma luta política encarniçada. Em particular o soviete de São Petesburgo transformou-se num verdadeiro parlamento de representantes operários.
Tentativas czaristas de formar novas bases de apoio foram infrutíferas. As reformas do ministro Stolypin não produziram efeito e ele acabou assassinado por um anarquista, em 1911.
4. Os Caminhos da Revolução
"A Revolução Russa foi filha da I Guerra Mundial". Essa conhecida afirmação deixa claro que a Rússia não estava preparada para a Guerra. Milhares de russos foram dizimados, em dois anos e meio a Rússia perdeu quatro milhões de homens. Em outubro de 1916 a oposição aumentou tanto no seio da nobreza e da burguesia
quanto no campesinato e no proletariado, acelerava-se a necessidade da revolução.
Politicamente o czarismo desmoronava-se. Nicolau II, ao dedicar-se unicamente ao comando do exército, deixava a czarina a mercê de Rasputin, uma mistura de místico e charlatão, com enorme poder na corte.
Parte dos soldados se recusava a combater os revoltosos e uma parte do exército reuniu-se aos manifestantes. Edifícios públicos foram ocupados, ministros e generais detidos. Era a derrocada do czarismo. Constituiu-se um Governo Provisório integrado por liberais da Duma; porém, o poder de fato estava com os sovietes, controlados inicialmente pelos mencheviques e socialistas revolucionários. Mesmo o poder sendo entregue a Lvov, um liberal, o homem forte do governo era Kerenski.
Em 7 de março, o Governo Provisório promulgou o mandado de prisão do czar. Como o grão-duque Mikhail recusou suceder Nicolau II a Rússia ficou sem soberano. Essa situação provocou uma aliança entre soldados e operários de Petrogrado. O seu soviete eleito manifesta uma forma de poder que impede o Governo Provisório de substituir-se ao antigo gabinete imperial, a fim de restabelecer a ordem e continuar a guerra até o final. Todos os outros sovietes passavam a seguir o modelo de Petrogrado, com as mesmas funções: comando do exército e da marinha, controle das estradas e ferrovias, gestão dos correios e telégrafos. Era o nascimento de uma "dualidade de poder" entre os sovietes e o Governo Provisório, que se via obrigado a fazer algumas concessões aos sovietes de Petrogrado.
Nessa conjuntura de instabilidade política na Rússia, as potências centrais (Alemanha e Áustria) temiam que o contágio de uma liberdade política pudesse dar novo alento para que a Rússia fortalecesse seu apoio aos Aliados. A Alemanha, conhecedora do comportamento dos social-democratas e contando com a força de desestabilização do discurso socialista junto a uma população já hostil ao prosseguimento da guerra, autorizou a passagem de um trem blindado lotado de revolucionários, de maioria bolchevique, que se destinava à Rússia: entre eles se encontrava Lenin.
O descontentamento com a permanência na I Guerra agravava-se e os mencheviques passavam a ser
maioria. Lenin buscando por fim a dualidade de poder, lança suas Teses de Abril, proclamando "todo poder aos sovietes". As Teses formularam o programa comunista que foi adotado, com poucas correções, após a Revolução de Outubro: supressão da polícia, do exército e do conjunto dos funcionários do Estado, confisco das grandes propriedades rurais e nacionalização da terra, criação de um banco nacional único, controle da produção social e da distribuição dos produtos pelos sovietes.
5. A Rússia Bolchevique
a) Comunismo de Guerra (1918-1921)
"Em oito dias, o Conselho dos Comissários editou uma série de medidas que transformaram a ordem antiga. Fez então conhecer seu grande desejo de paz sem anexação; decidiu suprimir a grande propriedade fundiária e confiou as terras aos Comitês Agrários; instituiu nas fábricas um controle operário; enfim, autorizou os povos da Rússia a disporem de si mesmos e formarem estados independentes." (BOUILLON, J. , SORLIN, P. e RUDEL, J. , Le Monde Contemporain, Bordas, pág. 32.)
Gradativamente a revolução proletária ia se efetivando, com a criação do Exército Vermelho e da polícia política. Além disso, mudanças importantes começaram a ocorrer, como: a separação entre Igreja e Estado; a abolição dos empréstimos contraídos durante o regime czarista, a nacionalização de bancos e ferrovias. Faltava a concretização da grande aspiração popular que era a retirada da Rússia da I Guerra Mundial. Para isso foi assinada a Paz de Brest-Litovsky (março de 1918), acordo extremamente duro com a Rússia. Nessas condições verificava-se, ainda, uma controvérsia entre Lenin, que queria a imediata saída da guerra e Trotsky, que defendia a permanência na guerra como uma forma de internacionalizar a Revolução. O avanço alemão sobre a Ucrânia e a desintegração do exército soviético levaram à vitória o grupo de Lenin. A Rússia abria mão da Polônia, Estônia, Ucrânia, Finlândia, Letônia e Lituânia; ainda cedia territórios à Alemanha e à Turquia, perdia três quartos de suas minas de ferro e carvão e pagava alta indenização. Forças ligadas ao czarismo uniram-se às tropas de países europeus contrários a "ameaça" bolchevique, formando o Exército Branco
contra-revolucionário, iniciava-se a Guerra Civil. Camponeses apoiaram o Exército Vermelho, pois tinham medo da perda de suas terras para a nobreza.
Com sérias dificuldades econômicas iniciou-se o Comunismo de Guerra, que foram medidas adotadas para sustentar a luta do Exército Vermelho. O seu objetivo era a regulamentação do consumo e da produção em um país ameaçado. Houve a expropriação completa da grande indústria e da maior parte das pequenas empresas. "Criaram-se, então, o monopólio dos cereais pelo Estado e Comitês de camponeses pobres, encarregados de combater a influência política dos cultivadores abastados que animavam a resistência, bem como de confiscar os estoques dos camponeses ricos. Finalmente, começam a organizar propriedades agrícolas coletivas de produção e consumo, completa ou parcialmente coletivizadas, embora seu número em 1921 representasse apenas 1% de todas as explorações camponesas". (CROUZET, M. , op. Cit. , pág. 234.).
b) Nova Política Econômica (NEP)
Finalizada a guerra civil, a vitória bolchevique se concretizava, contudo as dificuldades se agravaram por conta do desgaste gerado pelo conflito. Novos levantes pressionavam o comando revolucionário, que buscou uma saída através da adoção de novas medidas econômicas que garantissem a capitalização da Rússia. O novo
modelo inspirava-se no "capitalismo de Estado" da Alemanha do período da guerra. Lenin recorda que apenas o nível de socialização da produção atingido na fase mais madura poderia garantir a passagem para um modo socialista de produção. Entre as medidas: permitiu a liberdade do comércio internacional, o arrendamento
(aluguel) de forças produtivas da economia soviética para capitalistas nacionais ou estrangeiros e o ressurgimento de propriedades rurais pertencentes aos kulaks. Concessões foram feitas a empresas capitalistas inglesas, alemãs, norte-americanas e francesas. A NEP gerou resultados positivos tanto no campo
como nas indústrias.
Politicamente, a Constituição de 1922 dava origem à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, federação cuja república mais importante era a Rússia. A fonte de todo o poder era o Partido Comunista, minoria atuante que dava as diretrizes aos órgãos públicos.
Após a morte de Lenin cresceu a divergência entre Trotsky e Stalin sobre os rumos da revolução enquanto fenômeno internacional. Trotsky defendia a internacionalização da Revolução, enquanto Stalin pregava o "socialismo em um só país". A ideia de Trotsky enfraquecia-se ma medida em que as tentativas de implantação do socialismo em outros países, logo após a I Guerra, fracassaram. Nesse embate Stalin saiu vitorioso e assumiu o poder dentro do Partido Comunista.
6. Comando de Stalin
A NEP recuperou a agricultura, mas a industrialização acelerada dependia de mais capitais, técnica e equipamentos que a URSS não dispunha. "Foi preciso, portanto, meios indispensáveis à construção de uma indústria poderosa exclusivamente nos recursos internos e operar a transformação da economia em uma verdadeira autarquia. Tornou-se mister, de outro lado, conduzir, a par, uma industrialização rápida e a coletivização agrícola." (CROUZET, M., op. Cit., pág. 243.)
a) Planos Quinquenais
Em 1922 fundou-se a GOSPLAN (Comissão do Conselho do Trabalho e da Defesa), órgão encarregado, órgão encarregado dos estudos para planificação, que elaborou, durante o período da NEP, um plano qüinqüenal que entrou em vigor a partir de 1928.
O Primeiro Plano, de 1928 a 1932, enfocou na supressão da propriedade individual e no aumento da produção. Nas indústrias, fixou a propriedade à produção de bens de equipamento em detrimento da produção de bens de consumo. Na agricultura formaram-se dois tipos de unidades agrárias: os sovcoses, fazendas estatais em
que o camponês tornava-se um assalariado do Estado, e os colcoses, cooperativas de produção, onde o camponês recebia pequena parcela de terra, que explorava para si.
O Segundo Plano foi favorecido pelo maior volume de capital aplicado. Foi uma planificação mais homogênea dos vários setores da economia, embora se mantivesse a prioridade dos bens de equipamento.
Do ponto de vista político, o período stalinista caracterizou-se pelo fechamento e pela burocratização do Partido Comunista. Sobrava paro os opositores de Stalin os expurgos e condenações promovidos pelo regime autoritário que se instalava na URSS.