República Velha I parte
República da Espada (1889-1894)
- Governo Provisório de Deodoro (1889-1891)
- A proclamação da república representou a convergência temporária de duas forças: os fazendeiros de café do oeste paulista e os militares. O primeiro grupo, motivado por interesses econômicos e o segundo grupo, por interesses corporativos e conflitos com D. Pedro II. Ao contrário de alguns noticiários da época, a proclamação ocorreu sem participação popular e sem o caráter heróico a ela atribuído.
- É importante perceber que Deodoro era de formação militar e não era republicano por convicção, faltando-lhe, portanto, capacidade política de negociação frente a interesses tão divergentes.
- Grupos políticos: “republicanos históricos” (positivistas ou de tendências democráticas); “republicanos objetivos” (social e politicamente conservadores – oligarquia agro-exportadora, principalmente de São Paulo).
- Medidas imediatas: dissolução das Câmaras, extinção do Conselho de Estado e do senado Vitalício e nomeação das Juntas Governativas para os Estados. Essas Juntas eram centralizadoras e sofriam oposição dos grupos políticos acima.
- Novos decretos: banimento da Família Real; separação entre Igreja e Estado; instituição do casamento civil’ e a grande naturalização.
- Política financeira de Rui Barbosa (ministro da Fazenda) - apoiada pela pequena burguesia urbana, essa política emissionista e da facilitação de créditos para a indústria sofreu oposição das oligarquias dos principais Estados e até por colegas de ministério, como Campos Sales, da Justiça. Ao final da Monarquia, as dificuldades econômicas eram imensas. Havia desequilíbrio na balança de pagamentos (comércio exterior) e a abolição gerou aumento dos déficits do Tesouro Nacional. Houve o aumento das tarifas alfandegárias sobre os produtos aqui existentes e a criação de três zonas de emissão de papel-moeda (prática inflacionária): Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre. O aumento do meio circulante provocou uma reativação dos negócios, mas como a produção interna não se elevou no mesmo nível, por causa da especulação, a inflação continuou. Outros problemas foram o surgimento de "empresas fantasmas" e obras irrealizáveis. O resultado dessa política econômica foi dramático: inflação, falências e desemprego. Essa foi a Crise do Encilhamento
- Constituição de 1891
- Inspirada na Constituição dos EUA, determinava a divisão em três poderes (Legislativo, Executiva e judiciário) e o estabelecimento do sistema bicameral (Câmara dos Deputados e Senado). Criava-se a República Federativa do Brasil. O voto era universal, direto e descoberto para todo cidadão maior de 21 anos, exceto analfabetos, mulheres, soldados e clero.
- Governo Constitucional de Deodoro (1891)
- Transformação da Constituinte em Congresso Nacional, responsável pela eleição do presidente da República.
- Concorrentes: Deodoro e Prudente de Morais (PRP).
- Eleitos: Deodoro (presidente) e Floriano Peixoto (vice).
- Conflitos com o Congresso – insatisfação com o Barão de Lucena, recusa da proposta para emissão de 600.000 contos e aprovação da Lei de Responsabilidades do Presidente.
- Fechamento do Congresso.
- Líderes da oposição militar – Floriano Peixoto e Custódio de Melo.
- Ameaçado de prisão, Custódio de Melo assumiu o comando de vários encouraçados, ancorados na Baía de Guanabara e ameaçou bombardear a cidade.
- Renúncia de Deodoro em 23/11/1891.
- Governo de Floriano Peixoto (1891-1894)
- Grupos de apoio: classe média urbana, oligarquias cafeeiras e militares florianistas.
- Questão da inconstitucionalidade. Para o vice assumir era necessário que o presidente tivesse governado, pelo menos, durante dois anos, metade do mandato.
- Executivo forte e governo autoritário.
- Reabertura do Congresso.
- Suspensão do estado de sítio.
- Substituição dos governadores estaduais.
- Diminuição dos preços dos aluguéis de casas operárias, da carne e do pescado. Aprovação da lei de construção de casas populares, combate á especulação e estabilização dos preços dos gêneros alimentícios.
- Revolução Federalista (Rio Grande do Sul)
- Federalistas (“maragatos”) – liderados por Silveira Martins e adesão de Custódio de Melo, que tinha medo que Floriano cancelasse as eleições presidenciais. Por isso, liderou a Revolta da Armada. Os Federalistas defendiam a adoção do Parlamentarismo, faziam oposição a Floriano e exigiam a reforma da Constituição gaúcha.
- Castilhistas - (liderados por Júlio de Castilhos), conhecidos como “pica-paus”. Recebiam o apoio de Floriano.
- Federalistas exilados no Uruguai e Argentina invadem o Rio Grande do Sul para derrubar Júlio de Castilhos.
- República Velha (1894-1930).
- Período caracterizado pelo controle político por parte das oligarquias mineiras e paulistas.
- O café era o principal produto para exportação e a economia era predominantemente agrária.
- A política era baseada no voto de cabresto, na troca de favores e no coronelismo.
Prudente de Morais (1894-1898)
- Política de conciliação
- Pacificação da Revolução Federalista e anistia aos rebeldes federalistas.
- Oposição do Partido Republicano Federal.
- Queda dos preços do café e inflação.
- Retirados de circulação 20.000 contos de réis e os banqueiros Rothschild fizeram um grande empréstimo ao governo.
- Incentivo industrial
- Financiamentos e aumentos de taxas alfandegárias.
- Sofreu oposição dos Florianistas.
- Atentado a Prudente
- Levantes da Escola Militar (RJ,1897) – coordenados por partidários de Floriano.
- Revolta de Canudos (1896-97)
- Problemas com a seca e as usinas. A concentração de terras aumentava ainda mais a miséria e violência no campo. Foi um movimento messiânico e o líder foi Antônio Conselheiro.
- Local: sertão baiano (Rio Vaza-barris)
- Oposição ao rígido catolicismo
- O governo acusou Conselheiro de ser monarquista e empreendeu forte repressão destruindo o povoado.
Campos Sales (1898-1902)
- Busca diminuir o volume de moeda em circulação.
- Restringe o crédito e os gastos do Estado.
- Funding Loan (acordo assinado com os banqueiros Rothschild) – renegociação da dívida externa.
- Juros amortizados após 3 anos e treze anos para o pagamento do principal da dívida.
- Queima de moedas no valor do empréstimos (10 milhões de libras esterlinas).
- Como garantia do cumprimento do acordo, as rendas das alfândegas brasileiras ficaram hipotecadas aos credores ingleses e o Governo brasileiro proibido de tomar novos empréstimos.
- Aumento de impostos e valorização da moeda.
- Política dos Governadores - foi a base política, juntamente com o coronelismo, da República Velha. Consistia na troca de favores entre lideranças locais, estaduais e governo federal, dificultando as ações de oposição que pudessem surgir. Essa política assegurava a alternância no poder entre Minas e São Paulo, era a República do Café com Leite.
- Comissão Verificadora do Voto - equivaleria a uma justiça eleitoral, só que viciada. essa comissão só atuava em benefício das oligarquias que estavam no poder, dificultando o surgimento de novos grupos políticos.
- Objetivo: impedir qualquer vitória política das oposições.
Rodrigues Alves (1902-1906)
- Toma novos empréstimos externos.
- Obras de saneamento no Rio de Janeiro e a Revolta da Vacina.
- Saneamento para conter a peste bubônica, a febre amarela e a varíola.
- Abertura de praças e avenidas.
- Desapropriação de casas humildes.
- Participantes: Pereira Passos (prefeito) e Osvaldo Cruz (médico sanitarista).
- A vacinação obrigatória apenas foi o estopim para o início de uma revolta que tinha na sua raiz a insatisfação popular em virtude da derrubada das casas dos pobres, da falta de emprego e das más condições de vida.
- Empreitadas para atrair o capital estrangeiro.
- Surto da borracha
- Desvalorização da moeda para agradar á elite cafeicultora. Isso dava maior competitividade ao café brasileiro no mercado externo.
- Convênio de Taubaté (1906) – organizado para proteger o café. Participação do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Era uma forma de privatizar os lucros e socializar os prejuizos, visto que, era oneroso para o Estado estocar o café excedente e distriduí-lo gradativamente, assim garantindo melhores preços para o café. Houve a oposição inicial dos Rothschild (grupo de investidores ingleses) e do presidente. A ameaça de investimentos alemães fez com que os Rothschild voltassem atrás e concedessem um novo empréstimo ao Brasil. Como garantia para saldar a dívida o governo brasileiro aplicou uma sobretaxa (valor fixado em ouro) por saca de café exportado.
- Criação de uma Caixa de Conversão, onde seria emitido papel-moeda a um câmbio baixo.
- Empréstimos externos de 15 milhões de libras esterlinas que seriam aplicados como lastro na Caixa de Conversão.
- Tratado de Petrópolis (Barão do Rio Branco) – anexação do Acre.
Afonso Pena (1906-1909)
- Tentativa de desenvolvimento das indústrias.
- Plano Nacional de Valorização do Café.
- 2ª Conferência de Paz de Haia – Rui Barbosa defende as nações exploradas.
- Com sua morte, assumiu Nilo Peçanha.
Nilo Peçanha (1909-1910)
- Serviço de Proteção ao Índio (Marechal Rondon)
- Criação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.
- Campanha eleitoral: Hermes da Fonseca X Rui Barbosa (campanha civilista). Rui Barbosa apostava na sua condição de candidato civil contra um candidato militar. Isso não foi suficiente para que saísse vitorioso nas elições.
Hermes da Fonseca (1910-1914)
- Revolta da Chibata (1910) - Essa revolta foi mais um exemplo de resistência popular. A Marinha brasileira, dominada pelos setores mais conservadores e reacionários da sociedade, exigia uma disciplina férrea dos marinheiros, quase sempre de origem humilde. A "lei da chibata" era um castigo aplicado aos marinheiros por qualquer atitude considerada indisciplinada.
Na noite de 22 de novembro de 1910, marinheiros do navio Minas Gerais, sob a liderança de João Cândido, depois chamado o Almirante Negro, se rebelaram e assumiram o comando da embarcação, matando vários oficiais.
O que eles queriam? O fim da "lei da chibata". Os marinheiros rebelados ameaçaram bombardear a cidade do Rio de Janeiro, caso não fossem atendidos. A princípio as reivindicações foram aceitas e os marinheiros, anistiados. No entanto, depois de depostas as armas, eles foram duramente castigados. De positivo resultou a abolição da chibata na Marinha e a prova da capacidade de organização e liderança de um homem do povo.
- Política das Salvações – nomeava interventores para os Estados, enfraquecendo as oposições.
- Revolta no Ceará –Pe. Cícero.
- Guerra do Contestado (território entre o Paraná e Santa Catarina) -
No Sul, mais especificamente em uma região reivindicada por Santa Catarina e pelo Paraná (daí o nome Contestado), a população pobre sofreu o impacto da modernização. A construção da estrada de ferro da Brazílian Railway e a implantação de serrarias da Southem Lumber, ambas norte-americanas, expulsavam os pequenos posseiros das terras onde viviam, praticando uma economia de subsistência. Os grandes latifundiários aproveitaram-se da situação para aumentar suas propriedades à custa desses posseiros. Dessa forma, rompiam-se as relações tradicionais de troca de favores entre os pobres trabalhadores da terra e os poderosos latifundiários. Da mesma forma que na região nordestina, essa situação de crise social deu origem a um movimento messiânico de trágicas conseqüências: a Guerra do Contestado, ocorrida entre 1912 e 1914.
Assim como os "fanáticos" de Canudos, os seguidores do monge João Maria (líder religioso que deu origem ao movimento; houve depois outro monge, ligado ao movimento, de nome José Maria) foram tratados com feroz violência pelos poderes constituídos. Foram também considerados fanáticos e monarquistas que conspiravam contra a República. O conflito do Contestado atingiu uma área mais extensa e durou mais que Canudos. Os sertanejos, sob a liderança de diversos líderes religiosos/messiânicos, resistiram por quase quatro anos. Até hoje não se sabe o número de mortos. O Exército brasileiro utilizou-se, na fase final da guerra, até de aviões para bombardear as posições dos sertanejos. Ao final, poucos sobraram. Mas a república dos cafeicultores estava salva. Sua sobrevivência se assentava sobre milhares de cadáveres de brasileiros pobres.