Feudalismo

1. Introdução

O feudalismo corresponde ao período conhecido como Idade Média. A Alta Idade Média compreende o apogeu das estruturas feudais e a Baixa Idade Média compreende o período de transição do feudalismo para o capitalismo.

2. Origens Romano-Germânicas do Feudalismo

 O Colonato era uma espécie de arrendamento que buscava a permanência do homem no campo, visando conter a crise do Império Romano. A influência Germânica podia ser verificada no Comitatus (guerreiros livres ligados a um chefe) e no Beneficium* (concessão de terras, por parte de um chefe, em troca de tributos).

Ainda como fatores que influenciaram a formação do feudalismo tem-se o controle do Mar Mediterrâneo pelos Árabes (mesmo que isso não seja exclusivamente determinante para o declínio comercial) e as invasões Normandas (séc. IX e X) na Bretanha, França, África e Península Ibérica. *Foi uma prática, também, herdada dos romanos.

3. O Sistema Feudal

A unidade de riqueza do feudalismo era a terra. Isso é compreensível num momento em que as invasões bárbaras eram constantes e que a insegurança assolava a Europa. A terra se constituiu no principal beneficio, visto que, a quase inexistência de comércio e de circulação de moedas terminou por colocar a terra como um instrumento de suma importância para a sobrevivência (produção de subsistência) e um sinônimo de poder (por isso, o feudo se generalizou como terra). A economia era auto-suficiente e agrária e as trocas eram feitas "in natura". O feudo era dividido em: manso senhorial (uso exclusivo do senhor), manso servil (terras dos camponeses) e terras comuns (pastos, bosques e prados).

A sociedade era estamental (senhores, servos e vilões), pouquíssimos escravos (serviços domésticos) e ministeriais (homens de confiança dos senhores feudais), encarregados de cobrar impostos.

As obrigações servis eram: corvéia (trabalho temporário no manso senhorial), talha (o servo pagava parte do que produzia ao senhor), banalidades (imposto por uso de equipamentos) e mão-morta (tributo pago pelo arrendamento), censo (pagamento em dinheiro), formariage (pagamento para casar) e albergagem (obrigação de abrigar o senhor, em caso de viagem).

O poder político era descentralizado nas mãos dos senhores feudais e prevalecia uma intrincada rede de suserania e vassalagem.

4. A Igreja Medieval

A Igreja era a instituição que possibilitava um sentimento universal dentro de um mundo essencialmente particularista, no qual, cada feudo tinha sua própria vida e geria sua economia interna e quase fechada. Também coube a Igreja o patamar de grande proprietária feudal em decorrência do recebimento de terras em forma de benefícios. Como essas concessões eram feitas por particulares, significa que, esses mesmos particulares (leigos) passaram a intervir diretamente nos negócios da Igreja. Essa intervenção se dava, por exemplo, na escolha de bispos e padres para as dioceses. Toda essa ligação entre o poder temporal e o poder religioso terminou por resultar na "Querela das Investiduras". É necessário, porém, perceber que, em muitos casos, a Igreja precisou se aliar ao poder temporal como forma de sobrevivência às invasões bárbaras.

Contra essa interferência leiga nos assuntos da Igreja e contra a vida mundana dos clérigos, começaram a surgir ordens religiosas como: Cluny e Cister, que lutavam contra a simonia (compra e venda de cargos eclesiásticos) e o nicolaísmo (casamento ou concubinato dos padres). Nessa mesma conjuntura surgiram os Franciscanos.

O Papa Nicolau II criou o Colégio dos Cardeais na busca de acabar com a influência leiga e impedir que o Imperador do Sacro Império Romano-Germânico escolhesse o Papa. O primeiro Papa eleito (1073) foi Hildebrando (monge de Cluny), recebendo o título de Gregório VII. Ele proibiu a investidura leiga, o nicolaísmo e a simonia. A não aceitação por parte de Henrique IV (Sacro Império) fez com que o Papa o excomungasse. Para conter o avanço dos seus opositores no Sacro Império, Henrique IV pediu perdão ao Papa, numa forma de ganhar tempo e, em seguida, tirou-o do poder, colocando Clemente III no trono papal. Esses conflitos
tiveram um aparente fim com a aprovação da Concordata de Worms, pela qual se decidiu o seguinte: os bispos seriam eleitos pelo clero da diocese (em outras palavras, da Catedral); depois, receberiam do arcebispo as insígnias do poder espiritual (báculo e anel); finalmente ganhariam dos príncipes os objetos que simbolizavam a dignidade temporal. "Na prática, no entanto, os senhores leigos continuaram a interferir na Igreja, garantindo, por exemplo, a eleição dos seus favoritos" (Jônatas Batista Neto - História da Baixa Idade Média - Ed. Ática)

5. Pontos Básicos

• A propriedade da terra era alodial, ou seja, o vassalo que não cumprisse as suas obrigações para
  com o seu suserano podia perder a terra. Ele não tinha direito a propriedade da terra.
• A servidão não é a mesma coisa de escravidão. O servo estava preso à terra e não ao senhor feudal.
• Poder político era descentralizado nas mãos dos senhores feudais.
• A produção era de subsistência e de baixo nível técnico.
• O baixo nível técnico utilizado na produção agrícola e a falta de estímulo dos servos determinaram a
  baixa produtividade no campo.
• A rotação trienal serviu como um paliativo à baixa produtividade agrícola.
• A terra era a unidade de riqueza.
• A circulação de moedas e o comércio eram quase inexistentes.